A Comissão para Assuntos Legais e Estatutários do Conselho Deliberativo do Fortaleza Esporte Clube comunica, ao quadro social do clube, a abertura de prazo público para submissão de propostas de reforma do Estatuto Social.
Prezando pela ampla participação e democracia, os membros do quadro social poderão apresentar, até 31 de janeiro de 2023, as sugestões através do e-mail cd@fortalezaec.net.
Poderão ser encaminhadas sugestões individualmente por Conselheiros, Sócios Proprietários ou por Sócios Torcedores, este de modo coletivo, com pelo menos 50 (cinquenta) subscrições.
Para que sejam apreciadas pela Comissão, todos os signatários deverão estar adimplentes e os documentos efetivamente assinados, ainda que de modo digital.
A Comissão foi instalada por portaria da Mesa Diretora do Conselho Deliberativo, e tem por finalidade a adequação das normas estatutárias do clube à legislação desportiva vigente, inclusive a Lei nº 14.193/2021.
Abaixo, leia a portaria que trata do assunto: